A
soberania nacional das riquezas naturais
Alunos:
Shirley Costa
Fernanda
Kennia
Maiane
Leal
Larissa
Martins
Deise
Santos
Ingrid Evaristo[1]
Resumo:
Este artigo tem como função dissertar sobre o papel da União em relação as
riquezas naturais, expondo a importância dos recursos naturais, através de
temas como privatização e biopiratarismo.
Palavras-chave: Soberania nacional,
privatização, privatização do Brasil e biopiratarismo.
Abstract: This article has as function to dissertar on the paper of
the Union in relation the natural wealth, displaying the importance of the
natural resources, through subjects as privatization and biopiratarismo.
Introdução
A
natureza como todos sabemos não foi e nem é depende do Homem para manter o seu
ciclo, o que não é o caso humano, já que é extremamente dependente dos recursos
oferecidos por ela. Mas como cada país tem suas riquezas e recursos, cabe então
a União ter responsabilidade por esses “produtos” que a natureza oferece. O ouro, urânio e as pedras preciosas são um dos
recursos naturais. Urânio é um dos recursos bem explorados por sua
grande riqueza em produção de energia, contudo o mais importante é a água, algo
que não é esgotável, porém nem sempre consumível. Riquezas naturais podem ser
definidas por elementos da natureza que servem ao homem constante mente em
civilização, podem ser renováveis como a água e demais elementos que podem ser reutilizados,
ou não-renováveis que duram por um terminado período ou não existe a capacidade
de reutilização, além de que tanto o sol como o vento não riquezas inesgotáveis.
Riquezas
naturais de um país
A
soberania sobre as riquezas naturais é o poder que a nação tem de administrar
suas riquezas naturais, que são bens que estão à disposição dos seres humanos
para que eles sejam usados para sua sobrevivência e conforto. Como: vegetação,
o ar, solo, relevo, agricultura, animais, recursos hídricos, recursos minerais;
o que vai determinar se seus recursos naturais sejam transformados em fonte de
economia é a forma que é dirigido e preservado
As
riquezas naturais do país são pertencentes à União (República Federativa do
Brasil), que é estipulado por lei. No Art. 20 da constituição federal que diz:
“Os bens da União são: IX- os recursos
minerais, inclusive o subsolo. Parágrafo 1º nos termos da lei de direito a
participação da União no resultado da exploração do petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos
minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou
zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. (Constituição Federal, s.d.)
Ou
seja, todo material natural no território brasileiro é pertencente governo
brasileiro, onde se caso venha a ser explorado por outro país, deve pagar por
isso, claro que dentro da lei. Para que a exploração das riquezas naturais seja
sustentável, deve ser tomado medidas de proteção, uma explorarão de forma
adequada, que possa propiciar rendimentos importantes. Os valores pagos pela exploração são destinados a setores
como educação, saúde e outros.
Em
grande maioria a nação não sabe administrar suas riquezas naturais, dão
importância a riquezas diretas, e assim destruindo seus patrimônios. As pessoas
podem usar seus recursos para oferecer satisfação estética, recreacional,
espiritual, e também receber lucros por isso. A degradação da natureza humana
desvaloriza as riquezas, onde se tem total soberania sobre sua economia. Esse
poder deve ser administrado de forma correta, obedecendo as leis que rege seu
território, não só pensando em retorno econômico rápido, sem ganância
excessiva.
Biopirataria
Biopirataria
é o nome dado ao ato da exploração, utilização e retirada ilegal de materiais
genéticos, espécies de seres vivos e outros, de um determinado país para outro.
Esse ato é representado principalmente pela exportação ilegal para o exterior. No
Brasil, a biopirataria ocorreu quando teve uma forte exploração do Pau-Brasil,
no início do período de descobrimento. O Brasil por possuir uma grande
variedade, é um constante objetivo da biopirataria.
A
biopirataria no Brasil, é uma atividade que existe a mais de 500 anos atrás,
quando os portugueses extraíram mais de 70 bilhões de árvores do mesmo padrão,
onde foram derrubadas e exportadas para fora do país, indo em direção a Europa.
Essa ação ilegal ocasionou um grave impacto a espécie do Pau-Brasil, que
atualmente é protegida para não sofrer a extinção.
Existem
normas internacionais que foram criadas para permitirem que pesquisadores
tivessem posse temporária sobre suas descobertas feitas através de outros
países, desde que esses países de origem recebessem parte dos lucros obtidos,
mas acontecem inúmeros casos de que os países de origem não recebiam nada. Qualquer
país no mundo que possua recursos naturais que tenham capacidades de serem
comercializados, e com poucos indícios de regulamentação, são alvos da
biopirataria.
O
Brasil é o país que recebe o tema de maior biodiversidade do planeta, e que há
um potencial muito grande e que ainda não foi explorado. E também é um dos
países que mais sofre com a biopirataria. Segundo estimativas provam que o
Brasil perde mais de 5 milhões de dólares com o tráfico de animais, de plantas
de uma determinada região, e com conhecimentos de comunidades tradicionais. A exploração
na Amazônia onde o homem usa a sua corrupção, onde se passa por um simples
turista, quando sua real intenção é roubar os recursos que a vasta floresta
pode oferecer, em suas pesquisas, nas quais fabricam desde cosméticos a remédios
de extrema importância. Informações essa que são de direito do país de origem.
Privatização
de riquezas naturais
A
privatização é definida pela venda de empresas e/ou instituições públicas, para
o setor privado, normalmente ocorre através de leilões. O processo de
privatização pode ser considerado – em alguns casos – fundamental para
processos de serviço público, como: distribuição de água, energia e outros
serviços. Além de serem administrados pelo estado, podem interferir na
previdência social. As críticas sobre esse assunto alegam que o processo de
privatização não tem nenhum objetivo social, e tem como o objetivo o lucro e
enriquecimento pessoal.
Existem vários modos de privatização, quando
se vende ou licencia-se uma cota de exploração de determinado recurso de um
país. No
princípio da década de 90, houve a venda do controle de mais de 100 empresas,
diminuindo a participação do estado na economia e tornando os serviços mais
eficientes e baratos. Assim, vários serviços públicos passaram para o setor
privado.
Uma
das principais necessidades da criação do processo de privatização foi a fim
dos monopólios estatais, que existem a partir do momento em que apenas certa
entidade pode fornecer um serviço ou bem, considerados contrários ao bom
atendimento das procuras sociais. Quanto maior é a competitividade, melhor é o
resultado no atendimento, assim o nível de concorrência passa a ser o indicador
da eficiência no serviço.
O
processo de privatização foi resultado das reformas de mudanças sociais
implantadas pelo estado, iniciadas no governo de Fernando Collor e aprofundados
no governo de Fernando Henrique Cardoso. Estes governos acreditaram que os
serviços públicos teriam que estar nas mãos do mercado e não no poder estatal.
A privação de serviços públicos trouxe vários benefícios em setores econômicos
do país, especialmente para a área da telefonia.
Foram
criadas agências reguladoras com a intenção de regular a relação entre Poder
executivo, serviços concessionados e os consumidores, normalizar e fiscalizar
os diversos setores, buscando estabelecer o equilíbrio entre esses três agentes
sociais. O estado passou de concentração regulatória operacional para uma
concentração regulatória normativa. Passou a comandar o fornecimento de
serviços públicos.
Casos
de privatizações negativas foram as que ocorreram em Cochabamba na Bolívia nos
anos 2000. Após privatizarem o sistema municipal de gestão de água, a empresa Águas del tunari – filial de uma empresa norte americana – dobraram o valor das
tarifas pela água. Isso gerou uma série de protestos, que foram respondidos
agressivamente pelo governo – após diversos conflitos o estado cedeu à pressão
do povo, e anulou o contrato que privatizava as águas, restituindo o controle
das Águas a cidade.
No
Brasil durante o governo de Getúlio Vargas, tem-se a necessidade de criar
empresas estatais, que pudessem substituir as importações de matérias, e atuar
nos campos siderúrgicos e de mineração. Nasce em tão a companhia Vale do Rio
Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional entre 1941 e 1942. Empresas nas quais
eram de extrema importância econômica para o pais, contudo obtiveram sua
privatização em 1997, evento que gerou diversos processos no país, onde alguns
afirmas que tais privatizações fizeram com que o Brasil perdesse incalculáveis
bens, não só materiais, mas também de soberania e crescimento.
Mas
será que a privatização era realmente necessária? Tem quem afirma que esse
processo tenha agido como um “programa de otimização” alegando que o pais
deveria ficar mais rápido de conduzir. Contudo a crítica sobre a privatização
defende que essas empresas estatais foram vendidas a preços de “banana” –
principalmente durante o governo do FHC – e que a privatização não traria/traz
nenhuma “otimização”, e sim a perda do patrimônio público brasileiro aos
estrangeiros, onde o estado não pode abrir mão da participação em setores da
economia que são de interesse público, sob o risco de privar a população
carente de receber recursos básicos para uma vida digna.
Atualmente
uma das maiores discussões a respeito de privatização é sobre a Petrobras. Os
primeiros índices do petróleo no Brasil foram no final do século XIX. Nesse
período o petróleo tornou-se uma das maiores riquezas naturais indispensáveis
para o crescimento e desenvolvimento do país. Os primeiros vestígios do
petróleo em Bofete (SP) não tiveram sucesso pois, só jorrou água sulfurosa, mas
as buscas pelo minério não acabaram e teve sucesso em 1939, quando foi
descoberto o primeiro poço de petróleo no município de Laboto em Salvador (BA).
As descobertas desse petróleo surgiram interesses estrangeiros, e isso gerou
uma disputa entre posições e empresas interessados na exploração petrolífera.
De um lado os que defendiam a expulsão dos estrangeiros na exploração do
petróleo, e do outro que apoiavam a participação da capital estrangeira. Uma
campanha nacionalista foi lançada em 1946 pelo escritor Lobato que foi criada
em defesa da soberania brasileira sobre os recursos naturais, com a frase
"O petróleo é nosso". Após sete anos na era do período do governo de
Getúlio Vargas foi criada a Petrobras com o intuito de monopolizar a exploração
de petróleo Brasileiro. Entretanto as dúvidas a respeito da privatização dessa
grande empresa são crescentes, se caso venha acontecer seria a preço de
“banana” como a s tantas outras? Com o atual governo o que podemos esperar?
Outras
dúvidas que assolam a cabeça dos brasileiros é a privatização do Aquífero Guarani,
– a maior reserva natural que agua doce do mundo – Com o projeto de
privatizações do Presidente Michel Temer, em nome do crescimento nacional, foi
cogitado a possibilidade de isso acontecer, contudo durante a lista de bens
públicos a serem privatizados o nome do aquífero não fora citado, existe também
o empasse do aquífero estender-se para mais dois países além do Brasil.
Água
ou ouro?
E correto
possuir a consciência que a água é um bem público, e deveria possuir uso livre
e consciente por parte de todos. Contudo a crescente rede capitalista insiste
em controlar tudo e a todos, por tanto a água não seria um bem diferente.
Grandes multinacionais como Nestle, Coca-Cola, Danone e outras grandes empresas
tem interesse direto com esse bem natural – principalmente o Aquífero Guarani –
Um bem de consumo de grande importância econômica, atrai para si grandes riscos,
interesse na privatização de lotes terrestres com abundância de água doce, não
é por acaso essa grande riqueza faz com que empresas tem interesse em sua
comercialização e uso em grandes redes de hotéis e Resorts. O atual presidente
da Nestle afirma que: ‘’É preciso privatizar
a água para que haja consciência de se seu uso” termo um tanto quanto controverso,
já que a Nestle usa de milhões de litros de água anualmente para produção de
seus alimentos. Será que é realmente necessário a privatização para conscientização?
O correto
deveria ser a preservação, o grande interesse sobre a água acaba por prejudica-la,
um bem no qual não podemos nos dar o luxo de ficar, deveria ser vista como um
bem, patrimônio e não como uma mina de ouro onde pode usa-la como e quando quiser
para seus lucros.
Conclusão
As
riquezas de um país são pertencentes a ela, então, por que vender para
terceiros algo benéfico para a nação? Oportunistas que exploram e contribuem
para uma corrupção cada vez mais ativa no mundo graças ao mau uso do termo “globalização”,
e alimentam o capitalismo em sua pior formação, explorando ilegalmente de
riquezas de países como o Brasil e vendendo a ela seus produtos engarrafados. As
previsões para o futuro podem não ser tão boas quanto imaginamos, até mesmo
para os “ poderosos”, já que não teremos como usufruir com pagar e nem usufruir
por direitos que são essenciais para um ser humano.
REFERENCIAS:
[1]
Alunos do 3º c-v: Shirley costa, Fernanda Kennia, Maiane Leal, Ingrid Evaristo,
Larissa Martins e Deise Santos com intuito de promover o trabalho da 4º unidade do Colégio Estadual Professor Edilson Souto Frere
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